Política Privacidade
ALIANÇA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.955.433/0001-87 e cadastrada na Junta Comercial do Estado do Pará com o NIRE sob o nº 15200874279, com sede na Rua B, 324, Cidade Nova, Parauapebas, Estado do Pará, CEP: 68.515-000, compreendo a importância dos dados pessoais dos TITULARES com os quais se relaciona e prezando pela proteção e segurança destas informações como forma de resguardar os direitos fundamentais de privacidade e confidencialidade dispostos na Lei Federal nº 13.709/2018, institui a presente Política de Privacidade e Proteção de dados PESSOAIS, com o propósito de explicar de forma simples, transparente e objetiva quais dados pessoais são coletados e tratados pelo laboratório Aliança, bem como de qual forma eles poderão ser utilizados e engloba, de forma geral, os processos de contratação dos nossos serviços, relacionamento com os nossos clientes, fornecedores e colaboradores.
Antes de aceitar os termos da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, você deverá ler integralmente seu conteúdo. Ao aceitá-la, você reconhece que leu e entendeu o seu conteúdo e propósito, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades nela estabelecida.
Política de Cookies Laboratório Aliança
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Laboratório Aliança oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
- B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, Onde dá a Bola ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Laboratório Aliança, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Mais informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
- Termos e definições
Para os fins do disposto nesta Política, considera-se:
Adolescente: Pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Agentes de tratamento: Controlador e/ou operador;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Bloqueio: Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal;
Cookies: São pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso do site\portal do laboratório Aliança, qual seja: http://www.laboratorioaliancapara.com.br/
Cliente: Pessoa física que utiliza os serviços do LABORATÓRIO ALIANÇA;
Criança: Pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Compartilhamento: Transferência ou interconexão de dados pessoais com áreas internas ou terceiros;
Confidencialidade: Garantia de que os dados pessoais não serão divulgados para pessoas não autorizadas;
Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete a decisão sobre o tratamento do dado pessoal;
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular do dado confirmando sua concordância quanto ao tratamento de seus dados pessoais;
Dado pessoal: Informação que individualmente ou em conjunto com outras, permite a identificação do indivíduo de forma direta ou indireta, tal como: nome, endereço, e-mail, CPF, RG, título de eleitor, telefone (s), profissão, sexo, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, nacionalidade, dados do cônjuge/dependentes, entre outros; Para fins desta Política, a menção à dado pessoal abrange também o dado pessoal sensível;
Dado pessoal sensível: Categoria de dado pessoal que, pelo seu potencial discriminatório, requer um nível extra de proteção e um elevado dever de cuidado. São dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Direitos do titular: O titular do dado tem o direito de obter informações e realizar solicitações junto ao controlador, tais como: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento;
Encarregado de dados pessoais: É uma pessoa nomeada pela empresa (chamada pela Lei de “Controlador”) que terá como uma de suas funções a mediação entre a empresa, os titulares dos dados pessoais (funcionários, fornecedores e clientes) e o próprio governo (por meio da ANPD).
Eliminação de dados: Exclusão de dado pessoal ou de conjunto de dados pessoais armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) que traz regras e disposições sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem tomar qualquer decisão sobre como tratar os dados;
Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;
Pseudonimização: Processo a ser aplicado em um dado pessoal para torná-lo pseudonimizado, ou seja, dado pessoal que tenha sido descaracterizado ou codificado de modo que não permita a identificação do titular em um primeiro momento, mas que, após associação com outros dados, leva à sua identificação. Os dados pseudonimizados são aqueles que permitem a associação a um indivíduo a partir de informações mantidas pelo controlador em ambiente separado e seguro, como no caso da segregação da base de dados ou da atribuição de identificadores a indivíduos;
Retenção dos dados pessoais: Período pelo qual os dados pessoais permanecem armazenados mesmo após o término da finalidade do tratamento;
Terceiros: Pessoas físicas ou jurídicas parceiras do LABORATÓRIO ALIANÇA, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores;
Titular: Pessoa natural, também “titular”, “você”, “ele” ou “Titulares”, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com esta Política de Privacidade;
Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- POR QUE coletamos e tratamos dados pessoais?
Para a contratação dos nossos serviços e da melhoria da sua experiência de navegação em nossas plataformas digitais, o laboratório Aliança coleta e trata seus dados pessoais para a realização de diversas finalidades relacionadas a consecução das nossas atividades, destacando-se:
Prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnóstico (incluindo testes genéticos): Para realizarmos os exames laboratoriais e de diagnósticos, podemos coletar e tratar dados pessoais fornecidos por você e/ou por seu médico ou profissional da saúde por meio receituário ou guias de convênios. Entre aqueles, poderemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais: nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, estado civil, filiação, CPF, RG, nome do responsável legal (se criança ou adolescente), religião (quando quiser ser informado pelo cliente), informações residenciais (endereço completo), e-mail, celular, informações de saúde, como: altura, peso, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica (a depender do exame), informações genéticas (a depender do exame), histórico clínico, etnia, dados bancários, como: banco, agência e conta, número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade (se aplicável para pagamento), dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio) dentre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de exame ou tipo de diagnóstico ou informações exigidas por lei. Caso você opte por agendamento domiciliar ou pela entrega dos exames, poderemos obter dados pessoais de residência ou local para essa prestação desses serviços;
Atendimento por meio dos canais de atendimento aos clientes: Caso você contate os canais de serviço de atendimento ao cliente, por e-mail, telefone fixo ou celular (todos os atendimentos realizados por telefone são gravados e os dados de voz são armazenados com base na legislação vigente), Whatsapp, SMS, chats ou via plataformas, para dúvidas, suporte, agendamento de exames, reclamações, pesquisas de satisfação e sugestões, poderemos coletar e tratar os dados pessoais fornecidos por você ou constantes de nossa base de cadastro, que vão variar de acordo com a atividade solicitada;
Acesso a PlataformaS digitais: O laboratório Aliança disponibiliza o acesso a algumas plataformas digitais aos seus clientes. Assim, poderemos coletar e tratar dados pessoais, tais como nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, CPF, RG, endereço, telefone, celular, e-mail, dados de dispositivo, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dados de convênio, tratamento ou prescrição médica, laudos de exames, dentre outras. Para tal coleta, faz uso de algumas tecnologias padrão, como: cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências (dados comportamentais). Como essas informações são coletadas por meio de uso das tecnologias supramencionadas, está detalhado em nossa política de cookies;
relacionamento com o colaborador: Poderemos coletar e tratar dados pessoais fornecidos por nossos colaboradores, tais como: nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, informações profissionais (ocupação, cargo, número de identificação, exame médico periódico, admissional ou demissional, dados bancários (quando aplicável), informações do convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), informações de tratamento ou prescrição médica, diagnósticos, dentre outros necessários para a realização de pagamentos, o gerenciamento de saúde e segurança ocupacional, o atendimento à órgãos públicos (informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias);
relacionamento com fornecedores e visItantes: Poderemos coletar e tratar dados pessoais fornecidos por nossos fornecedores e visitantes e colaboradores, tais como: nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, dados bancários (quando aplicável), dentre outros;
RELACIONAMENTO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE: Podemos coletar e tratar dados pessoais fornecidos por profissionais da saúde, como: nome completo, gênero, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF, inscrição no respectivo conselho profissional, especialidade, dados bancários (quando aplicável), assinatura e outros dados que se façam necessários a execução dos serviços contratados;
Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial: Em algumas situações, precisaremos compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conselhos profissionais e outras entidades, quando legalmente requerido. Normalmente, essas situações demandam o tratamento de dados de saúde, como o compartilhamento de laudos com os Conselhos de Medicina para a apuração de infrações éticas e a comunicação à Anvisa quando identificada doença infecciosa de notificação obrigatória, ou seja, que pode afetar a saúde da população, entre outras situações.
- QUAIS AS BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais tratados pelo laboratório Aliança têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual, a gestão administrativa e assistencial relacionada à prestação dos serviços de exames laboratoriais e de diagnósticos, bem como a ampliação e melhoramento dos nossos serviços ofertados nas nossas páginas institucionais, adequando-os suas preferências dos nossos clientes.
O laboratório Aliança utilizará os dados pessoais coletados na prestação dos serviços correlatos às suas atividades respeitando as bases legais estabelecidas nos artigos 7º e 11º da LGPD, nossas bases legais preponderante são: a tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, o que significa dizer que ao utilizar as nossas plataformas digitais ou os nossos serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento. Todavia, este será utilizado, notadamente, com a finalidade do tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes.
- COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A depender da sua utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar seus dados pessoais com:
Parceiros: Para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital, plataformas de prontuário eletrônico, plataformas de meios de pagamento e logística para transporte de material biológico;
Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos: Esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos;
Operadoras de Saúde: Esse tipo de compartilhamento de dados é necessário para cumprimento de auditoria médica e faturamento em cumprimento a resolução CFM 1614/2001 e resolução Normativa nº 305/2012 da ANS;
Médicos ou profissionais de saúde: Poderemos compartilhar seus dados de saúde das nossas plataformas digitais com seu médico, profissionais de saúde ou outras empresas que prestem serviços de assistência à saúde;
No caso de compartilhamento de informações com terceiros, iremos nos certificar de que (i) a outra pessoa jurídica possua estrutura para aplicar as regras, garantias e restrições existentes nesta política para a transferência e posterior uso, processamento e armazenamento dos dados pessoais, (ii) a transferência de dados pessoais esteja de acordo com as legislações aplicáveis de proteção de dados e amparada por contrato e (iii) o processamento dos dados pessoais obedeça as bases legais de tratamento.
- DOS DIREITOS DO TITULAR E O CANAL DE COMUNICAÇÃO
O titular tem direito a obter do laboratório Aliança, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição gratuita, o seguinte:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
- Informação com quem compartilhamos seus dados pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Para o esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações a respeito do tratamento de seus dados pessoais, o Titular poderá contatar o laboratório Aliança por meio do e-mail: lgpd@laboratorioaliancapara.com.br
- Como armazenamos, protegemos e eliminamos seus Dados Pessoais?
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os coletamos, sendo eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, entretanto, observada a necessidade de manutenção dos dados para atendimento das obrigações legais ou regulatórias, seus dados pessoais, considerando os objetivos pelos quais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção, poderão ser armazenados por um período de retenção adequado, sendo conservados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil ou no exterior.
As medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais, dentre outras, são:
- Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados;
- Criptografia na transação de dados entre os sistemas, bem como no armazenamento de determinados bancos de dados;
- Monitoramento aos acessos e às ações e ações realizadas em relação aos dados pessoais;
- Auditoria regular interna para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas;
- Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
Nenhuma tecnologia utilizada pelo laboratório Aliança infringe qualquer legislação vigente e os termos desta política, além de ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir os direitos do titular.
O Titular se declara ciente de que o laboratório Aliança possui o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. No entanto, sempre que isso ocorrer, divulgaremos as alterações em nosso site.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Parauapebas para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este instrumento.
Esta política é efetiva a partir de Maio/2022.
